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Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Constitucional
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Segundo o STF, caso o interessado alegue que a sentença condenatória tenha sido prolatada exclusivamente com fundamento em prova emprestada, é possível a arguição de nulidade dessa decisão em sede de habeas corpus .
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Constitucional
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De acordo com entendimento do STF, no controle difuso de constitucionalidade, os tribunais não podem aplicar a denominada interpretação conforme a CF sem a observância da cláusula de reserva de plenário.
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Constitucional
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Na ação direta de inconstitucionalidade ajuizada perante o STF, apesar de lhe ser aplicável o princípio da congruência ou da adstrição ao pedido, admite-se a declaração de inconstitucionalidade de uma norma que não tenha sido objeto do pedido, na hipótese configuradora da denominada inconstitucionalidade por arrastamento.
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Constitucional
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No sentido sociológico, a CF reflete a somatória dos fatores reais do poder em uma sociedade.
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Constitucional
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A CF contempla hipótese configuradora do denominado fenômeno da recepção material das normas constitucionais, que consiste na possiblidade de a norma de uma constituição anterior ser recepcionada pela nova constituição, com status de norma constitucional.
