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Os recursos federais destinados à execução das ações e serviços de saúde são transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios através dos blocos de financiamento. Considerando os componentes de cada bloco, relacione os itens a seguir.
1. Bloco da Atenção Básica
2. Bloco da Vigilância em Saúde
3. Bloco da Gestão do SUS
4. Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade
( ) Componente da Vigilância Sanitária.
( ) Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação.
( ) Componente Piso da Atenção Básica Variável.
( ) Componente para a Implantação de Ações e Serviços de Saúde
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
1. Bloco da Atenção Básica
2. Bloco da Vigilância em Saúde
3. Bloco da Gestão do SUS
4. Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade
( ) Componente da Vigilância Sanitária.
( ) Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação.
( ) Componente Piso da Atenção Básica Variável.
( ) Componente para a Implantação de Ações e Serviços de Saúde
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Com relação às disposições legais a respeito do SUS, analise as afirmativas a seguir.
I. As Comissões Intersetoriais terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde.
II. Compete à direção nacional do SUS elaborar normas para regular as relações entre o Sistema Único de Saúde e os serviços privados contratados de assistência à saúde.
III. A utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática é um dos princípios previstos na Lei Orgânica da Saúde.
Assinale:
I. As Comissões Intersetoriais terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde.
II. Compete à direção nacional do SUS elaborar normas para regular as relações entre o Sistema Único de Saúde e os serviços privados contratados de assistência à saúde.
III. A utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática é um dos princípios previstos na Lei Orgânica da Saúde.
Assinale:
O processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido.
Segundo a Lei Complementar n.04/1990, o prazo para a conclusão do processo disciplinar não excederá
Segundo a Lei Complementar n.04/1990, o prazo para a conclusão do processo disciplinar não excederá
Sobre as razões para concessão de licença, previstas na Lei Complementar n.04/90, analise os itens a seguir.
I. Motivo de doença em pessoa da família ou para serviço militar.
II. Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro e para o exercício de atividade política.
III. Para tratar de interesses particulares ou para realizar cursos de qualificação profissional.
Assinale:
I. Motivo de doença em pessoa da família ou para serviço militar.
II. Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro e para o exercício de atividade política.
III. Para tratar de interesses particulares ou para realizar cursos de qualificação profissional.
Assinale:
Discussão é a fase dos trabalhos destinada ao debate em plenário e far-se-á com a presença de um terço, no mínimo, dos membros da Assembleia Legislativa.
Sobre os projetos que serão debatidos em uma única discussão, analise os itens a seguir.
I. Os projetos de decreto legislativo sobre concessão de licença ao governador para interromper o exercício do mandato ou para ausentar-se do estado ou do país.
II. Os projetos de códigos, leis orgânicas, leis complementares, estatutos e consolidações.
III. Os projetos de resolução sobre intervenção nos municípios.
Assinale:
Sobre os projetos que serão debatidos em uma única discussão, analise os itens a seguir.
I. Os projetos de decreto legislativo sobre concessão de licença ao governador para interromper o exercício do mandato ou para ausentar-se do estado ou do país.
II. Os projetos de códigos, leis orgânicas, leis complementares, estatutos e consolidações.
III. Os projetos de resolução sobre intervenção nos municípios.
Assinale:
