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Concurso:
Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO
Disciplina:
Direito do Trabalho
Acerca da prescrição em Direito do Trabalho, conforme o artigo 11 da CLT, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação à competência sobre a instituição de impostos no âmbito constitucional, compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre a:
Concurso:
Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são todos princípios da Administração Pública:
Concurso:
Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme o Artigo 29 da CF/88, quanto à organização dos Municípios, é correto afirmar que o:
Concurso:
Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO
Disciplina:
Direito Civil
Conforme o Artigo 252 do Código Civil, acerca das obrigações alternativas, assinale o item correto.