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Concurso:
BRB
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
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Considere que Aldo tenha alienado a Bento o estabelecimento empresarial de determinada sociedade limitada. Nesse caso, não havendo autorização expressa, Aldo não poderá concorrer no mesmo mercado que Bento, nos dez anos subsequentes à transferência.
Concurso:
BRB
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
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A modificação do contrato social de determinada sociedade limitada que tenha por objeto a denominação desta depende do consentimento da maioria dos sócios.
Concurso:
BRB
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
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Considere que os irmãos Ana e Bento tenham constituído sociedade para atuar no ramo de preparação e venda de alimentos em domicílio e, embora não tenham inscrito o ato constitutivo da sociedade na junta comercial, contrataram alguns empregados e adquiriram instrumentos de trabalho e um automóvel. Nessa situação, os bens e as dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual Ana e Bento são titulares em comum.
Concurso:
BRB
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
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Considere que Pedro e Catarina, casados em regime de comunhão universal de bens, tenham decidido constituir sociedade limitada para atuar no ramo de prestação de serviços de transporte de bens. Nesse caso, Pedro e Catarina estão legalmente impedidos de contratar sociedade entre si.
Concurso:
BRB
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
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Não se considera empresário o artista plástico, mesmo que o exercício da profissão constitua elemento de empresa.
