Questões de Concurso
Filtrar
1.734 Questões de concurso encontradas
Página 274 de 347
Questões por página:
Questões por página:
mostrar texto associado
Constituem princípios gerais da atividade econômica a soberania nacional, a autonomia estadual e a municipal, a defesa do consumidor e a defesa do meio ambiente, com tratamento isonômico, independentemente do impacto ambiental dos produtos e dos serviços.
mostrar texto associado
Consideram-se dívida ativa não tributária os créditos da União provenientes de multas de qualquer origem ou natureza, exceto as tributárias.
mostrar texto associado
A receita proveniente da arrecadação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana constitui hipótese de receita pública corrente.
Concurso:
BRB
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
mostrar texto associado
É lícita a emissão de cédula de crédito bancário em favor de instituição domiciliada no exterior, desde que a obrigação esteja sujeita exclusivamente à lei e ao foro brasileiros.
Concurso:
BRB
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
mostrar texto associado
Na emissão de cédula de crédito comercial, a não identificação dos bens objeto da alienação fiduciária cedular não retira a eficácia da garantia.
