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A intervenção de terceiros é o fato jurídico processual em que um terceiro, alheio à relação jurídica processual originária, ingressa no processo já em andamento. Nesse ínterim, com base no CPC/15, assinale a alternativa INCORRETA sobre a denunciação da lide:
Acerca da competência, sob a égide do Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa CORRETA:
A responsabilidade civil decorre da agressão a um interesse jurídico quando há o descumprimento de uma norma jurídica pré-existente. Assim, a lei procura reconstituir o bem jurídico violado. Nesse sentido, sobre a responsabilidade civil prevista no Código Civil de 2002, assinale a alternativa CORRETA:
Acerca do domicílio, conforme disposições Código Civil de 2002, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre os servidores públicos, com supedâneo na Carta Magna, assinale a alternativa CORRETA: