Questões de Concurso

No Brasil, os processos de delimitação de terras indígenas geralmente são envoltos em violentos conflitos. No entanto, na faixa de fronteira do Brasil com o Paraguai, um grupo em específico tem seu território legalmente reservado há séculos e homologado desde 1984.

Remanescente da família Guaikuru, com tradição de cavalaria e ethos de caçadores agressivos, este grupo nutre um orgulho pela participação de seus antepassados na guerra contra o Paraguai, em função do qual teria garantido legitimamente o território de 538.536 ha que possui no município de Porto Murtinho (MS).

O texto se refere à Terra Indígena:

Com relação aos conflitos no processo de identificação e demarcação de terras dos índios terena no Mato Grosso do Sul, analise as afirmativas a seguir.

I. A identidade dos índios terena articula nacionalidade e etnicidade, elaborando um discurso, sob a forma de mito e ritual, que aborda a origem do grupo através da articulação entre elementos históricos e mágico-religiosos que explicam não somente sua presença nos territórios em que estão localizados, mas a legitimidade da sua própria reivindicação de terras.

II. A análise da luta simbólica que perpassa os processos judiciais desencadeados por conflitos territoriais entre produtores rurais e os índios terena localizados em regiões de fronteira internacional mostra como a ideia de fronteira é ativada na construção de mecanismos políticos de exclusão social e (des)legitimação de grupos étnicos.

III. Em ações judiciais que envolvem a situação interétnica no Mato Grosso do Sul, como no caso dos terena, o questionamento da origem nacional dos indígenas e de sua autenticidade cultural tem sido uma tática discursiva que visa deslegitimar a reivindicação dos índios por terras ao tentar anular a tese da tradicionalidade da ocupação.

Assinale:

Invasões de propriedades legítimas e produtivas, bloqueio de estradas, tiros, roubo de gado, conflitos e promoção de ódios nas fronteiras de MS são fatos que mostram o “sucesso" da política indigenista em curso. Sucesso, porque a filosofia do indigenismo oficial é a “não integração", a manutenção do conflito entre as comunidades e a formação de grandes áreas contínuas para “nações indígenas" nas fronteiras brasileiras, com declarado apoio às teses de “emancipação das nações indígenas" por parte de ONGs internacionais e até da ONU.

O texto extraído da home page da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (FAMASUL) reafirma um quadro em que a questão indígena é observada como:

Na luta histórica dos povos indígenas no Brasil contra a desigualdade e a exclusão, alguns avanços têm sido verificados. Neste sentido, o parágrafo 1º do artigo 231 da Carta em vigor dificulta oficialmente as tentativas de diminuição dos espaços territoriais indígenas, inclusive os de fronteiras.

A partir do texto, assinale a afirmativa correta.

Em parcelas da fronteira Brasil-Paraguai, em meio a indicadores sócio-econômicos e de saúde relativamente bons, a situação crítica na qual vivem alguns grupos populacionais indígenas demanda ação efetiva e urgente.

As consequências das precárias condições de vida desses grupos estão relacionadas a seguir, à exceção se uma.

Assinale-a.