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Concurso:
FIOCRUZ
Disciplina:
Direito Previdenciário
Há pouco mais de uma década, depois de intensos embates entre forças sindicais e a base de apoio governista que mostraram a falta de poder institucional dos primeiros para transformar reivindicações em políticas públicas efetivas, a Reforma Previdenciária no Brasil foi aprovada por meio da Emenda Constitucional 20/1998.
Entre as principais mudanças promovidas por este documento:
Entre as principais mudanças promovidas por este documento:
Concurso:
FIOCRUZ
Disciplina:
Direito Sanitário
“(...) ao mesmo tempo que o SUS se institucionaliza e se torna uma realidade (...) se faz em condições precárias e de forma incompleta (...) O contexto político nacional e internacional não se mostrou favorável à implantação do SUS."
MENICUCCI, Telma. A implementação da reforma sanitária: a formação de uma política. Rio de Janeiro: Editora FioCruz, 2007,
Uma realidade a ser desconsiderada quando se apontam justificativas para o referido contexto é:
MENICUCCI, Telma. A implementação da reforma sanitária: a formação de uma política. Rio de Janeiro: Editora FioCruz, 2007,
Uma realidade a ser desconsiderada quando se apontam justificativas para o referido contexto é:
Concurso:
FIOCRUZ
Disciplina:
Direito Sanitário
Dentre as questões sobre direito sanitário em saúde pública, é correto afirmar que a detenção administrativa é uma medida que:
Concurso:
FIOCRUZ
Disciplina:
Direito Sanitário
No âmbito de suas atribuições, o Ministério Público e os Conselhos de Saúde são exemplos de instituições públicas que:
Concurso:
FIOCRUZ
Disciplina:
Direito Sanitário
Considerando a trajetória das questões sobre a saúde como direito social no Brasil, analise as afirmativas a seguir.
I. Com avanços e recuos, observa-se que a saúde vem se definindo como política pública na nossa dinâmica histórica conforme o embate entre as forças sociais mais representativas em cada momento.
II. A saúde como garantia constitucional e reiterada nas Leis 8.080 e 8.142 se baseia na descentralização político-administrativa como forma de envolvimento da sociedade civil nas decisões da esfera pública.
III. A Lei que regulamenta o SUS retira do Ministério da Saúde o poder de decisões mais importantes na política nacional, subjugando-o aos conselhos paritários estaduais e municipais de saúde.
Assinale:
I. Com avanços e recuos, observa-se que a saúde vem se definindo como política pública na nossa dinâmica histórica conforme o embate entre as forças sociais mais representativas em cada momento.
II. A saúde como garantia constitucional e reiterada nas Leis 8.080 e 8.142 se baseia na descentralização político-administrativa como forma de envolvimento da sociedade civil nas decisões da esfera pública.
III. A Lei que regulamenta o SUS retira do Ministério da Saúde o poder de decisões mais importantes na política nacional, subjugando-o aos conselhos paritários estaduais e municipais de saúde.
Assinale:
