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Considerada a legislação eleitoral, no pleito eleitoral de 2014,
Sobre crimes eleitorais, considere:
I. Votar ou tentar votar mais de uma vez, ou em lugar de outrem.
II. Violar ou tentar violar o sigilo do voto.
III. Violar ou tentar violar o sigilo da urna ou dos invólucros.
Os três crimes eleitorais mencionados estão sujeitos, respectivamente, a penas de
I. Votar ou tentar votar mais de uma vez, ou em lugar de outrem.
II. Violar ou tentar violar o sigilo do voto.
III. Violar ou tentar violar o sigilo da urna ou dos invólucros.
Os três crimes eleitorais mencionados estão sujeitos, respectivamente, a penas de
Segundo a legislação partidária, no que se refere à filiação partidária,
A compreensão jurisprudencial acerca da legislação eleitoral brasileira no que se refere ao momento do voto implica que o eleitor
Em relação ao Ministério Público Eleitoral, é correto afirmar:
