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Questões por página:

Concurso: TJ-AL

Concurso: TJ-AL
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa C

Alternativa D

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Descrição

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A respeito da parte geral do direito penal, assinale a opção correta.

(a)

Considere a seguinte situação hipotética.
Vítor, com intenção de matar Amanda, pretende desferir-lhe dois tiros em região letal do corpo. Todavia, após efetuar o primeiro disparo, Flávia, prima de Vítor, aconselhou-o a desistir da consumação do crime. Vítor, convencido pelos argumentos de sua prima, não prosseguiu com os atos executórios, sofrendo Amanda lesões leves.
Nessa situação, houve tentativa de homicídio, não se podendo falar em desistência voluntária.

(b)

No arrependimento posterior, a redução da pena varia de um a dois terços. Conforme doutrina majoritária, o critério a ser utilizado pelo juiz para quantificar a redução da pena é o da celeridade da reparação. Assim, quanto mais rápida a reparação do dano, maior deverá ser a redução da pena pelo juiz.

(c)

Com relação ao crime impossível, o CP adotou a teoria sintomática, pela qual o agente não deve ser responsabilizado, embora tenha demonstrado periculosidade, se houver absoluta impropriedade do objeto ou absoluta ineficácia do meio.

(d)

No estado de necessidade, aplica-se a excludente ainda que o sujeito não tenha conhecimento de que age para salvar um bem jurídico próprio ou alheio.

(e)

Na legítima defesa subjetiva, a pessoa que estava inicialmente se defendendo, no momento do excesso, passa a ser considerada agressora, de forma que o agressor inicial tem direito a legítima defesa subjetiva de se defender do excesso.

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Concurso: TJ-AL

Concurso: TJ-AL
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Médio

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Admite tentativa o crim

(a)

de atentado.

(b)

unissubsistente.

(c)

de mera conduta.

(d)

omissivo próprio.

(e)

habitual.

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Concurso: TJ-AL

Concurso: TJ-AL
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Médio

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Roberto, que se encontrava próximo à entrada do banheiro localizado no interior de um bar, percebeu que Pedro, dando mostras de irritação, caminhava em sua direção. Supondo que seria agredido por Pedro, a quem sequer conhecia, Roberto sacou o revólver que trazia consigo e o matou. Na realidade, Pedro não tinha intenção de agredir Roberto, somente de dirigir-se ao banheiro.

Nessa situação hipotética, Roberto praticou a conduta em situação de

(a)

legítima defesa.

(b)

culpa imprópria.

(c)

culpa consciente.

(d)

culpa inconsciente.

(e)

dolo direto de segundo grau.

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Concurso: TJ-AL

Concurso: TJ-AL
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Muito difícil

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A respeito dos crimes, assinale a opção correta.

(a)

O crime de estupro é classificado pela doutrina como crime de ação livre.

(b)

Crimes vagos são aqueles em relação aos quais o CP descreve várias condutas, como o crime de participação em suicídio.

(c)

O crime de violação de domicílio é classificado como crime formal, pois não é necessária a ocorrência do resultado para a consumação do delito.

(d)

Crime plurilocal é aquele em que a execução ocorre em um país e o resultado, em outro.

(e)

O crime de apropriação de coisa achada é classificado como crime a prazo, tendo em vista que somente se aperfeiçoa se o agente não devolver o bem à vítima depois de 15 dias do achado.

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Concurso: TJ-AL

Concurso: TJ-AL
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade em análise

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Questão Anulada

Acerca dos crimes contra a vida, assinale a opção correta.

(a)

Considerando que Sérgio pratique crime de homicídio mediante promessa de recompensa efetivada por Ricardo, nessa situação, a qualificadora relativa à promessa de recompensa que incide no crime de homicídio praticado por Sérgio comunicar-se-à a Ricardo.

(b)

Incide a qualificadora relativa ao recurso que impossibilita ou dificulta a defesa da vítima tanto sobre o ataque praticado nas costas quanto no praticado pelas costas.

(c)

No homicídio praticado para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime, incide a qualificadora, ainda que o outro crime esteja prescrito.

(d)

Ocorre homicídio privilegiado quando o agente comete o crime sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta agressão da vítima. Nessa situação, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

(e)

Devido à relação de parentesco existente entre vítima e réu, alguém que mate o próprio pai após grave discussão praticará crime de homicídio qualificado.

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