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A destituição de cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo será aplicada nos casos de infração sujeita à (s) penalidade (s) de
Será cassada a aposentadoria de quem houver praticado, na atividade, fato punível com a
Preencha as lacunas com a opção correta:
As penalidades de advertência, censura e de suspensão terão seus registros cancelados, após o decurso de ____, ____ e ____ anos de efetivo exercício, respectivamente, se o servidor não houver, nesse período, praticado nova infração disciplinar.
As penalidades de advertência, censura e de suspensão terão seus registros cancelados, após o decurso de ____, ____ e ____ anos de efetivo exercício, respectivamente, se o servidor não houver, nesse período, praticado nova infração disciplinar.
Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Com relação à elevação de comarca à segunda entrância, analise as alternativas abaixo e marque a(s) correta(s):
I. População mínima de vinte mil habitantes.
II. Mínimo de dez mil eleitores.
III. Movimento forense anual mínimo de quatrocentos feitos.
Está (ão) correta (s):
I. População mínima de vinte mil habitantes.
II. Mínimo de dez mil eleitores.
III. Movimento forense anual mínimo de quatrocentos feitos.
Está (ão) correta (s):
Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
São requisitos essenciais para criação e instalação de comarcas: