2. Questões de Concurso

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De acordo com a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento:
Considerando o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do:
De acordo com a Constituição Rio Grande do Sul, o servidor público civil do Estado tem direito à licença:

O Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à _______________ foi instituído pela Lei do Rio Grande do Sul nº 13.694/2011.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Considerando o Regime Jurídico de Harmonia, enquanto não adquirir a estabilidade, o servidor poderá ser exonerado por interesse público em caso de:
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