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Compete à União manter relações com Estados estrangeiros, declarar a guerra e celebrar a paz, mas se insere no âmbito da competência concorrente da União, dos estados e do Distrito Federal assegurar a defesa nacional e permitir que forças estrangeiras transitem por seus territórios.
A regra da responsabilidade civil objetiva aplica-se indistintamente à administração direta e às entidades que compõem a administração indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Em pleno desenrolar da Segunda Guerra Mundial, reuniões eram feitas entre as principais lideranças aliadas com vistas à reconfiguração geopolítica mundial pós-conflito. Na nova ordem que emergiu a partir de 1945, também se traçou o destino da América Latina e se discutiu a posição que ela iria ocupar no sistema bipolar. Relativamente aos múltiplos aspectos que envolvem essa questão, julgue (C ou E) o item subsequente.
Malgrado ter cassado o registro do Partido Comunista Brasileiro e os mandatos de seus parlamentares, além de ter rompido relações diplomáticas com a URSS, o Brasil se recusou a assinar o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) por ver nele um instrumento de dominação ideológica sobre a América Latina.
Em pleno desenrolar da Segunda Guerra Mundial, reuniões eram feitas entre as principais lideranças aliadas com vistas à reconfiguração geopolítica mundial pós-conflito. Na nova ordem que emergiu a partir de 1945, também se traçou o destino da América Latina e se discutiu a posição que ela iria ocupar no sistema bipolar. Relativamente aos múltiplos aspectos que envolvem essa questão, julgue (C ou E) o item subsequente.
No pós-Segunda Guerra, a chancelaria brasileira deu apoio explícito à criação da Organização dos Estados Americanos no quadro da estratégia global dos EUA para a América Latina, à luz dos condicionamentos impostos pela ordem bipolar.
Em pleno desenrolar da Segunda Guerra Mundial, reuniões eram feitas entre as principais lideranças aliadas com vistas à reconfiguração geopolítica mundial pós-conflito. Na nova ordem que emergiu a partir de 1945, também se traçou o destino da América Latina e se discutiu a posição que ela iria ocupar no sistema bipolar. Relativamente aos múltiplos aspectos que envolvem essa questão, julgue (C ou E) o item subsequente.
Na América do Sul, destaca-se a posição da Argentina de atrelamento incondicional à política externa norte-americana do pós-Segunda Guerra, o que acirrou as desconfianças de países vizinhos, entre os quais o Brasil.