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O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 enumera cinco fundamentos da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa que não constitui um desses fundamentos.
No Plano Estadual de Educação da Bahia (Lei nº 13.559/2016), Artigo 4º, lemos que “A execução do PEE-BA, o alcance de suas diretrizes e a eficácia de suas metas e estratégias serão objeto de processo de monitoramento contínuo e avaliações periódicas, realizadas pelas seguintes instâncias: I - Secretaria da Educação - SEC, que o coordenará;II - Comissão de Educação da Assembleia Legislativa;III - Conselho Estadual de Educação - CEE;IV - Fórum Estadual de Educação da Bahia - FEE-BA.
Leia as afirmativas a seguir do Artigo 4º, parágrafo 1º, sobre o registro da competência às instâncias referidas.
I. Divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações nos respectivos sítios institucionais da internet.
II. Divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações nos murais das escolas e da Secretaria da Educação – SEC.
III. Analisar para assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas.
IV. Analisar e propor a revisão do percentual de investimento público em educação.

Assinale a alternativa correta.
Leia com atenção as diretrizes orientadoras do Plano Estadual de Educação da Bahia (Lei nº 13.559/2016), Artigo 2º Incisos III, IV e V.
“III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase no desenvolvimento integral do sujeito, na promoção da cidadania e na ______ de todas as formas de discriminação; IV - melhoria da qualidade da educação; V - formação para o desenvolvimento integral do sujeito, para a ______ e para o trabalho, com ênfase nos valores ______ nos quais se fundamenta a sociedade;”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
A escola de qualidade social ressalta em sua prática pedagógica a importância de viver a Pluralidade Cultural ensinando e proporcionando a evolução da temática no processo para a aprendizagem. A construção do respeito a diversidade cultural depende do envolvimento de todos, sabendo que um depende do outro para a ativar comportamentos contra a exclusão. Assinale a alternativa que apresenta o significado da temática Pluralidade Cultural nos Parâmetros Curriculares Nacionais.
Para construir um padrão de qualidade torna-se imprescindível assegurar o acesso, a inclusão e a permanência dos estudantes na escola. A construção do processo para a qualidade social necessita da ação coletiva, o envolvimento de todos que fazem parte do processo educativo, para tornar-se realidade. Nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, no Artigo 9º, lemos “a escola de qualidade adota como centralidade o estudante e a aprendizagem, o que pressupõe atendimento aos seguintes requisitos”:
I. Ratear o projeto político-pedagógico e, também a avaliação das aprendizagens que são instrumento de contínua progressão dos estudantes.
II. Inter-relação entre organização do currículo, do trabalho pedagógico e da jornada de trabalho do professor, tendo como objetivo a aprendizagem do estudante.
III. Integração dos profissionais da educação, dos estudantes, das famílias e dos agentes da comunidade interessados na educação.
IV. Realização de parceria com órgãos, tais como os de assistência social e desenvolvimento humano, cidadania, ciência e tecnologia, esporte, turismo, cultura e arte, saúde e meio ambiente.
Assinale a alternativa correta referente aos requisitos disposto no Artigo 9º.