Questões de Concurso
Filtrar
3.055 Questões de concurso encontradas
Página 245 de 611
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
O sindicato de trabalhadores tem legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo na defesa de seus filiados.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
São imprescritíveis, conforme a Constituição brasileira em vigor, os crimes hediondos, de racismo, de tortura, de tráfico ilícito de drogas.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Considere a seguinte situação hipotética.
Giovani, brasileiro nato, que é jogador de futebol, profissional, foi contratado por um clube italiano, pelo qual atua há mais de 4 anos. No entanto, a lei italiana que disciplina essa atividade passou a limitar a quantidade de jogadores estrangeiros em cada clube. Para continuar a residir na Itália e atuar como jogador profissional, Giovani adquiriu a nacionalidade italiana. Nessa situação hipotética, com base na Constituição brasileira em vigor, o referido atleta não perderá sua nacionalidade brasileira.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
A construção de uma sociedade livre, justa e solidária é um objetivo, ao passo que a dignidade da pessoa humana é um fundamento da República Federativa do Brasil.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
A expressão República Federativa enuncia, respectivamente, uma forma de governo e uma forma de Estado.
