Questões de Concurso

Considere os seguintes itens:

I. No caso de restauração de autos.

II. Na execução, em feito de competência originária.

III. Na reiteração de pedido de habeas corpus.

A distribuição ocorrerá por prevenção conforme o que consta em 

Considere os seguintes itens:

I. Férias de 30 dias.

II. Aposentadoria na Justiça de origem.

III. Perda definitiva do cargo.

Nos termos do Regimento Interno do TRE/AP, é hipótese de cessação do exercício da função eleitoral do juiz o constante em

Considere os seguintes itens:

I. Edição de atos de caráter normativo.
II. Decisão de recursos administrativos.
III. Matérias de competência exclusiva do órgão ou autoridade.

Sobre a competência exercida pelos órgãos administrativos no âmbito da Lei n° 9.784/99, é INCABÍVEL a delegação do constante em

Considere as seguintes atividades:

I. Planejamento.
II. Organização.
III. Elaboração de laudos.

Nos termos da Lei n° 11.416/06, essas são atribuições do cargo de

Sobre o provimento, nos termos da Lei n° 8.112/90, é correto afirmar que