Questões de Concurso

Com relação à Espina Bífida, analise as afirmativas a seguir.

I. É um grave acometimento do sistema nervoso, causado pelo fechamento incompleto da coluna vertebral.

II. Trata‐se de uma doença adquirida durante a gestação e ocorre mais comumente na região lombo‐sacra.

III. Poderá ocorrer paraparesia acima do nível da lesão, se atingir as raízes nervosas subjacentes ao segmento vertebral.

Assinale:

O processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido.

Segundo a Lei Complementar n.04/1990, o prazo para a conclusão do processo disciplinar não excederá

Sobre as razões para concessão de licença, previstas na Lei Complementar n.04/90, analise os itens a seguir.

I. Motivo de doença em pessoa da família ou para serviço militar.

II. Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro e para o exercício de atividade política.

III. Para tratar de interesses particulares ou para realizar cursos de qualificação profissional.

Assinale:

Discussão é a fase dos trabalhos destinada ao debate em plenário e far-se-á com a presença de um terço, no mínimo, dos membros da Assembleia Legislativa.

Sobre os projetos que serão debatidos em uma única discussão, analise os itens a seguir.

I. Os projetos de decreto legislativo sobre concessão de licença ao governador para interromper o exercício do mandato ou para ausentar-se do estado ou do país.

II. Os projetos de códigos, leis orgânicas, leis complementares, estatutos e consolidações.

III. Os projetos de resolução sobre intervenção nos municípios.

Assinale:

No processo legislativo é possível ao parlamentar a apresentação de emenda, que é a proposição apresentada como acessória de outra. A emenda é