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O Sistema Único de Saúde, em cada esfera de governo, conta com duas instâncias colegiadas: Conferência da Saúde e Conselho de Saúde. De acordo com a lei 8.142/90 que dispõem da participação da comunidade na gestão do SUS, é CORRETO afirmar:
A implementação do Pactos pela Saúde nas suas três dimensões possibilitam a efetivação de acordos entre as três esferas de gestão do SUS. Tais acordos têm como objetivo aumentar a eficiência, efetividade e qualidade dos instrumentos de gestão. Assinale a alternativa que apresenta os três Pactos.
O Código de Ética Profissional é um documento cujo objetivo é expor os princípios de uma determinada profissão, orientando seus colaboradores. De acordo com o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional, é CORRETO afirmar que:
É de fundamental importância para o Sistema Único de Saúde a participação social e a prática do controle social. Através do controle social a sociedade se organiza para proteger o direito à saúde de todos e o dever do Estado. A respeito de Controle Social na Saúde é CORRETO afirmar:
O Sistema Único de Saúde, SUS, é composto por um conjunto de ações e serviços de saúde fornecido por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais. Sobre o SUS é CORRETO afirmar: