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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Não definido
Nos termos da Lei nº 12.187/2009, são diretrizes da Política Nacional sobre Mudança do Clima, EXCETO:
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Não definido
Sobre os crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Não definido
“Edson, após estudar longos anos, logrou aprovação no concurso público destinado ao provimento do cargo que sempre sonhou ocupar, não só em razão da remuneração e das vantagens pecuniárias oferecidas como em virtude dos benefícios previstos no regime jurídico da categoria. Para sua surpresa, poucos meses após a posse, foi promulgada a Lei X, cuja primeira parte suprimiu todas as vantagens pecuniárias, incorporando o valor até então recebido à remuneração dos servidores. Além disso, a maioria dos benefícios estatutários foi suprimida pela segunda parte do referido diploma normativo, preservando-se, apenas, os direitos dos servidores que já tinham preenchido os requisitos exigidos ou que já fruíam os benefícios.” À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a Lei X está em:
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Não definido
Relativamente à participação de microempresas em licitações realizadas por entidades da Administração Pública Indireta, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Não definido
Uma sequência lógica numérica, com n ∈ N, é definida pela seguinte lei de formação:
A diferença entre o 2016º e o 2017º termos dessa sequência é:
