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Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com a Teoria Geral da Prova do Processo Penal, é possível afirmar que todos os fatos ou circunstâncias em que reside a convicção do juiz é conhecido como
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Penal
Sobre o crime de abuso de autoridade, Lei N° 4898/65, é correto afirmar:
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em relação ao inquérito policial, é correto afirmar:
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Penal
O agente que emprega violência ou grave ameaça contra outrem, não como meio de subtração, mas após esta, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro, comete o crime de
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Penal
Uma senhora carregou sua arma calibre 38 e desferiu, com intenção de matar, cinco tiros contra uma pessoa, desistindo voluntariamente de prosseguir na execução do seu intento, razão por que não desferiu o último tiro.
A vítima foi levada ao pronto-socorro pela própria senhora, onde foi diagnosticada com lesões corporais incapacitantes para o exercício das atividades habituais por 30 dias.
Nesse caso, a senhora deverá ser processada por crime de
A vítima foi levada ao pronto-socorro pela própria senhora, onde foi diagnosticada com lesões corporais incapacitantes para o exercício das atividades habituais por 30 dias.
Nesse caso, a senhora deverá ser processada por crime de
