Questões de Concurso

Com relação à jurisdição e ao poder jurisdicional, julgue o próximo item.

A concessão de habeas corpus de ofício constitui exemplo de exercício de jurisdição sem ação.

Com relação à jurisdição e ao poder jurisdicional, julgue o próximo item.

A sentença é o produto mais importante da atividade jurisdicional e, assim como a atividade legislativa, normatiza a conduta de todos.

Com relação à jurisdição e ao poder jurisdicional, julgue o próximo item.

No direito brasileiro, a arbitragem deve ser qualificada como um equivalente jurisdicional.

Com relação à jurisdição e ao poder jurisdicional, julgue o próximo item.

A jurisdição não pode ser considerada uma função unitária, em razão da diversidade de instâncias, juízos, competências e áreas do direito.

Com relação à jurisdição e ao poder jurisdicional, julgue o próximo item.

A doutrina moderna entende que são elementos da jurisdição o poder de decisão, o poder de coerção e o poder de documentação, enquanto, para a concepção clássica, tais elementos são notio, vocatio, coertio, iudicium e executio.