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Antônio, Bernardo e André são participantes de um plano de benefícios. Os dois primeiros são participantes ativos. Antônio só cumprirá os requisitos exigidos para se tornar elegível ao benefício daqui a cinco anos, enquanto Bernardo já cumpriu tais requisitos, mas não requereu os benefícios na data em que se tornou elegível. André já é assistido e recebe seus benefícios mensalmente, conforme os termos do plano contratado. Os três foram informados de que a administradora do plano decidiu saldar o plano a partir do mês que vem.
A respeito das contribuições e dos benefícios que serão recebidos por cada um dos três participantes referidos nessa situação hipotética, julgue os próximos itens.
I Antônio não contribuirá mais e receberá um benefício proporcional ao definido na contratação do plano, conforme o tempo de contribuição.
II Bernardo, por não ter requerido os benefícios na data em que se tornou elegível, os receberá com redução definida conforme o tempo de contribuição.
III O benefício recebido por André será reduzido, a fim de que a reserva total possa ser distribuída a todos os participantes, ativos ou assistidos, conforme os termos contratados.
Assinale a opção correta.
Ainda no que se refere à situação descrita no texto 2A3-II, em relação aos participantes ativos e assistidos, no momento da retirada do patrocínio, o patrocinador e a entidade fechada de previdência complementar poderão
I manter os participantes na entidade.
II transferir os participantes para outra entidade.
III pagar à vista os fundos respectivos individualmente calculados para cada ativo ou o valor presente dos benefícios mensais para os assistidos.
Assinale a opção correta.
A respeito da reserva especial para revisão de plano (RERP) de uma entidade fechada de previdência complementar, julgue os itens a seguir.
I A RERP será a primeira a ser constituída com o saldo superavitário do plano, caso haja saldo no fim do exercício.
II A RERP deverá ser utilizada no exercício seguinte ao de sua constituição, para redução das contribuições dos participantes do plano.
III O uso da RERP para revisão do plano poderá dar-se por meio de melhoria dos benefícios.
Assinale a opção correta.
Um plano de benefícios na modalidade de benefício definido foi estruturado com base em determinadas hipóteses atuariais, tendo sido a contribuição de cada participante determinada de acordo com essas hipóteses e com os benefícios contratados por todos os participantes. Após alguns anos, em um estudo de aderência de hipóteses, verificou-se que a idade de entrada dos novos participantes no plano era significativamente maior que aquela assumida pelas hipóteses iniciais do plano.
Nesse caso, a contribuição de cada participante deverá