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A concepção de um sistema único de saúde e sua institucionalização por meio da Constituição foram um dos maiores avanços na luta pela construção de um país mais justo e menos desigual. Se ainda existem problemas no atendimento público da saúde – e não são poucos, é inegável o fato de que, a despeito disso, o SUS contribuiu para o fortalecimento da cidadania nacional, uma vez que o direito ao atendimento à saúde é um importantíssimo direito social. Levando-se em conta que são 3 os princípios doutrinários que conferem legitimidade ao SUS, qual alternativa abaixo não representa um desses princípios?
A crise do sistema de saúde no Brasil está presente no nosso dia a dia podendo ser constatada através de fatos amplamente conhecidos e divulgados pela mídia, como, EXCETO:
De acordo com a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) entre outras coisas, assinale a alternativa que corresponde a uma instância colegiada do SUS:
De acordo com a Lei Nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018 que altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias:
Acerca dos aspectos geográficos do Estado do Espírito Santo, leia e analise os itens abaixo:
Item I - O Pico da Bandeira é o ponto mais alto do Estado do Espírito Santo, localizado na Serra do Caparaó, na divisa com Minas Gerais. Item II - Na história capixaba, portugueses, holandeses, alemães e italianos foram os principais grupos étnicos colonizadores do Estado do Espírito Santo. Item III - Atualmente, o Estado do Espírito Santo possui mais de doze milhões de habitantes. A maior parte da população se concentra na região sul do Estado.
Dos itens supra apresentados, pode-se CORRETAMENTE julgar que: