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É uma atividade típica do Agente Comunitário de Saúde (ACS) a que está descrita na alternativa:
Como forma de garantir a coordenação do cuidado, a ampliação do acesso e a resolutividade das equipes que atuam na Atenção Básica, a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, recomenda uma população adscrita por equipe de Atenção Básica (eAB) e de Saúde da Família (ESF) de:
Assinale a alternativa correta que corresponda a uma das atribuições da Câmara Municipal, previstas no Art.30 da Lei Orgânica de Santa Luzia D´Oeste.
Sobre o acesso às informações e a sua Divulgação, preconiza o Art.6º, da Lei 12.527/2011 que cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a:
Preconiza o Art.15, da Constituição Federal, que é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de: