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Disciplina:
Direito Penal
A respeito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad, assinale a alternativa INCORRETA:
Disciplina:
Direito Processual Penal
Nas ações penais públicas condicionadas à representação da ofendida de que trata a Lei Maria da Penha (Lei n.11.340/2006), é CORRETO afirmar que, só será admitida a renúncia à representação perante o juiz, em audiência especialmente designada com tal finalidade:
Disciplina:
Direito Penal
Os tipos de pena privativa de liberdade previstos na legislação penal são:
I - Detenção (crimes menos graves). II - Internação (crianças e adolescentes). III - Prisão simples (contravenções penais). IV - Reclusão (crimes graves).
Estão CORRETAS:
I - Detenção (crimes menos graves). II - Internação (crianças e adolescentes). III - Prisão simples (contravenções penais). IV - Reclusão (crimes graves).
Estão CORRETAS:
Disciplina:
Direito Penal
O crime é tentado quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. São tipos de tentativa de crimes:
I - Cruenta / Vermelha: Nessa modalidade, o agente consegue atingir o seu objetivo, mas não consuma o delito. II - Imperfeita / inacabada: Não consegue utilizar todos os meios de execução para a prática delituosa. III - Incruenta / branca: O agente não conseguiu nem mesmo atingir o objetivo pretendido para que o crime fosse consumado. IV - Perfeita / acabada: O agente ativo utiliza todos os meios possíveis ao seu alcance e nas diversas tentativas consegue consumar o crime.
Estão CORRETAS:
I - Cruenta / Vermelha: Nessa modalidade, o agente consegue atingir o seu objetivo, mas não consuma o delito. II - Imperfeita / inacabada: Não consegue utilizar todos os meios de execução para a prática delituosa. III - Incruenta / branca: O agente não conseguiu nem mesmo atingir o objetivo pretendido para que o crime fosse consumado. IV - Perfeita / acabada: O agente ativo utiliza todos os meios possíveis ao seu alcance e nas diversas tentativas consegue consumar o crime.
Estão CORRETAS:
Disciplina:
Segurança Pública
O Código Q é um padrão de comunicação adotado internacionalmente, pelas forças militares, polícias, unidades de pronto atendimento de saúde e empresas de segurança privadas. Assinale entre as alternativas abaixo a que apresenta a codificação INCORRETA: