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As penalidades cabíveis às infrações ao meio ambiente abrangem, especificamente, os aspectos da ação e do processo penal, os crimes contra o meio ambiente e as infrações administrativas. Sobre as penalidades, marque a alternativa correta.
Os funcionários de órgãos ambientais integrantes do SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente, designados para as atividades de fiscalização de licenciamento ambiental, podem:
Considerando as informações adequadas para a melhor preservar o ambiente e as propriedades dos materiais, é correto afirmar:
A regularização das vazões naturais é um procedimento que visa a melhor utilização dos recursos hídricos superficiais. Para esse fim, é necessário promover o represamento das águas através da construção de barragens em seções bem determinadas dos cursos d’água naturais. O processo de regularização de vazão consiste em alterar o comportamento natural das vazões, com o objetivo de atender determinadas demandas. Em relação ao tema tratado, assinale a opção correta:
As interações entre as comunidades bióticas que compõem um ecossistema são chamadas de interações biológicas. Elas determinam as relações dos seres vivos entre si e com o meio ambiente. As chamadas “espécies guarda-chuva” podem ser usadas como indicadoras em biologia da conservação e ações de manejo ambiental porque são: