2. Questões de Concurso

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Conforme a Lei nº 12.305/2010, são exemplos de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, EXCETO:
Segundo a Lei nº 12.187/2009, estão entre os instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional de Mudança do Clima, EXCETO:
A reciclagem é uma das ações para implantar a A3P. Ela começa com a coleta seletiva, que é a separação e o recolhimento, desde a origem, dos resíduos sólidos potencialmente recicláveis. Nossa legislação estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva. Dentre as 10 cores, tem-se amarelo, cinza, laranja e roxo, que significam, respectivamente:
“Diretrizes básicas de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA). Para a maior parte das empresas, obter esta certificação é suficiente para demonstrar o comprometimento com práticas sustentáveis e mesmo exportar seus produtos para o exterior. Ao permitir o estabelecimento de um SGA, torna-se uma importante ferramenta em busca do desenvolvimento sustentável na empresa, além de ser um excelente auxiliar no cumprimento de legislações ambientais.” A afirmação anterior se refere a:
Segundo a Lei Distrital nº 4.770/2012, são exemplos de especificações e das demais exigências do projeto básico ou executivo para contratação de obras e serviços de engenharia, EXCETO:
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