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Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Civil
A obrigação de prestar alimentos decorre dos princípios da preservação da dignidade da pessoa humana e da solidariedade familiar.
É correto afirmar, segundo a disciplina do Código Civil, que
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TJ-PI
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Direito Civil
É correto afirmar que
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TJ-PI
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Direito Civil
O contrato de comodato se caracteriza como
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TJ-PI
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Direito Civil
A compensação, que é causa extintiva da obrigação, pressupõe a presença de alguns requisitos. Dentre eles, é correto afirmar que as dívidas devem ser
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TJ-PI
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Direito Civil
A validade do negócio jurídico pressupõe capacidade do agente. Se o ato for praticado por pessoa relativamente incapaz, o vício é de
