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O funcionário que solicita vantagem para si, a pretexto de influir em ato praticado por outro funcionário, comete o crime de
A desconsideração da pessoa jurídica prevista no art. 4º da Lei n o 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais) diz respeito
Questão Anulada

Ocorre o crime de denunciação caluniosa quando o sujeito ativo

Questão Anulada
São elementos do estado de necessidade:
Quanto ao elemento moral, os crimes podem ser