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Joana, João, Janaina e Daniel são segurados do regime geral de previdência social. Joana possui 57 anos de idade e é trabalhadora rural. João possui 60 anos de idade e exerce atividade em regime de economia familiar. Janaina possui 60 anos de idade e trabalha na empresa privada urbana WD e Daniel possui 65 anos e é produtor rural. Nestes casos, de acordo com a Constituição Federal brasileira, com relação ao requisito legal de idade mínima para obtenção do benefício previdenciário da aposentadoria, preenchem este requisito
Na SPPREV - São Paulo Previdência, é competente para aprovar os regimentos internos e o orçamento anual
Com relação ao benefício previdenciário da aposentadoria por invalidez, quando a recuperação for parcial, sem prejuízo da volta à atividade, a aposentadoria será mantida
O registro e o cancelamento do registro de candidatos a membros das Assembleias Legislativas compete
Questão DESATUALIZADA
A respeito dos partidos políticos, é correto afirmar:
