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Empresa que presta serviços em estaleiros contrata médico do trabalho para coordenar o Programa de Controle Médico em Saúde Ocupacional. Os trabalhadores realizam atividades de jateamento de superfícies metálicas com granalha de cobre, pintura com pulverizador, soldagem e isolamento com fibras de vidro. De acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE - (NR-4, Quadro I), as atividades desta empresa se enquadram no grau de risco:
Sobre o tema “Intervenção nos Municípios” tratado no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, é correto afirmar que o Tribunal de Contas poderá representar ao Governador, solicitando a intervenção em município:
Sobre o tema “Vinculação do servidor público ao Regime Próprio da Previdência Social do Estado de Sergipe (Lei Complementar nº 113/2005)”, é correto afirmar que o servidor:
A respeito do que dispõe a Lei Estadual nº 2.148/77 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), é correto afirmar que: