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Concurso:
AL-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
No âmbito da legislação concorrente, conforme a estrutura federativa brasileira,
Concurso:
AL-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, determina a Constituição que
Concurso:
AL-SP
Disciplina:
Direito Previdenciário
Considere as seguintes assertivas a respeito do Regime Geral da Previdência Social:
De acordo com a Constituição Federal brasileira, está correto o que se afirma APENAS em
De acordo com a Constituição Federal brasileira, está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
AL-SP
Disciplina:
Direito Previdenciário
Questão DESATUALIZADA
Magda, segurada da Previdência Social, adotou uma criança de dois anos e sete meses completos de idade. Neste caso, Magda
Concurso:
AL-SP
Disciplina:
Direito Previdenciário
Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas. Os servidores do sexo masculino com sessenta anos de idade e trinta e cinco anos de contribuição, abrangidos por este regime de previdência serão aposentados
