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Concurso:
AL-SP
Disciplina:
Legislação Estadual
O Conselho de Administração da SPPREV - São Paulo Previdência será composto por 14 membros efetivos e respectivos suplentes, com mandato de 2 anos, permitida uma recondução. Da sua composição fará parte, dentre outros,
Concurso:
AL-SP
Disciplina:
Direito Ambiental
É princípio básico para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos
Concurso:
AL-SP
Disciplina:
Direito Ambiental
Em relação à Política Nacional de Recursos Hídricos, é correto afirmar que independe de outorga do Poder Público, conforme definido em regulamento,
Concurso:
AL-SP
Disciplina:
Direito Ambiental
Compete ao CONAMA
Está correto o que se afirma APENAS em
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
AL-SP
Disciplina:
Direito Ambiental
Com relação ao Sistema Nacional do Meio Ambiente, a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República é classificada como órgão