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Questões por página:
Assinale a opção correta acerca das normas constitucionais e infraconstitucionais.
A respeito de processo legislativo, assinale a opção correta.
Tendo como referência a Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta acerca da teoria geral do processo legislativo.
Assinale a opção correta acerca das disposições da Resolução n.º 2.018/2001, que instituiu a Ouvidoria Parlamentar da AL/ES.
Considerando as disposições do RI-AL/ES — Resolução n.º 2.700/2009 — sobre o funcionamento da casa legislativa e a eleição de sua Mesa Diretora, assinale a opção correta.