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Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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No sistema processual vigente, aplica-se a todas as causas o procedimento comum, salvo disposição em contrário do Código de Processo Civil ou de lei especial.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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A continência é uma das causas para a modificação de competência.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Caso seja proposta ação em juízo relativamente incompetente, e o réu não ofereça exceção de incompetência no prazo cabível de demanda para contestação, considera-se prorrogada a competência do juízo, o que configura caso típico de modificação de competência por conexão.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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A competência territorial aproxima o Estado-juiz dos fatos relacionados à pretensão manifestada pelo autor, devendo-se, contudo, observar os foros especiais.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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A incompetência relativa, cujo reconhecimento independe de provocação das partes, é declarada de ofício pelo juiz.
