2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
mostrar texto associado
O exercício próprio dos atos da vida civil, como o pagamento de impostos, por exemplo, constitui a capacidade de direito de uma pessoa.
mostrar texto associado
O conceito de pessoa natural não abrange animais, seres inanimados, entidades místicas e metafísicas.
mostrar texto associado
Entre os componentes do nome de uma pessoa, somente o nome próprio e o agnome são protegidos por lei.
mostrar texto associado
Os direitos da personalidade são direitos subjetivos, que se tornam objeto de ameaça ou lesão apenas nos casos dos direitos previstos previamente no ordenamento legal, e só alcançam pessoas nascidas e que ainda estejam vivas.
mostrar texto associado
Por ser o estado civil indivisível, a ação processual relacionada à investigação de paternidade da pessoa natural é imprescritível.
© 2016-2024 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo