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A Lei de 9.394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Em relação à Educação Superior, julgue o item a seguir.
Na educação superior, os diplomas expedidos pelas universidades e por instituições não universitárias serão por elas próprias registrados.
A Lei de 9.394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Em relação à Educação Superior, julgue o item a seguir.
O processo seletivo para os cursos de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente, considerará as competências e as habilidades definidas na Base Nacional Comum Curricular.
A Lei de 9.394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Em relação à Educação Superior, julgue o item a seguir.
A educação superior abrange, entre outros, cursos ou programas de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.