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Considere hipoteticamente que um soldado músico, chateado por ter sido chamado a atenção por determinado cabo músico durante um ensaio, desferiu um tapa na cobertura do cabo músico, lançando-a ao chão. Esse fato foi presenciado somente por civis que trabalham em uma lanchonete dentro do quartel. A conduta do soldado músico caracteriza, em tese, crime militar previsto no Livro I, Título II (dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar) da Parte Especial do Código Penal Militar. Nesse caso, o crime descrito refere-se a
O Código Penal Militar tipifica como doloso o ato de “reunirem-se dois ou mais militares ou assemelhados, com armamento ou material bélico, de propriedade militar, praticando violência à pessoa ou à coisa pública ou particular em lugar sujeito ou não à administração militar". Essa conduta caracteriza o crime militar de
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos, valendo-se, para tanto, das ações
O princípio da distinção apresenta algumas estipulações acerca de combatentes e civis em um ambiente de conflito armado. Entre elas, esse princípio estipula que combatentes devem
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto ao Poder Legislativo e à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a alternativa correta.
