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Os avós de uma adolescente de quinze anos de idade pretendem mover ação de suspensão do poder familiar contra os pais da menina. Argumentam que a neta estaria na condição de evasão escolar e uso abusivo de drogas, e que os pais são ausentes e negligentes, embora tenham sido advertidos diversas vezes sobre as consequências negativas de seu descaso para a formação da menina.
No que diz respeito a esse caso, assinale a alternativa correta.
O Parecer nº 282/2015 do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul responde a consultas subscritas por Promotores de Justiça, os quais solicitam esclarecimentos em relação a cancelamento compulsório de matrícula e transferência dirigida de aluno. Segundo este parecer, diante de uma falta grave, o aluno deverá
Trata-se de decisão judicial em razão do não cumprimento de medida em meio-aberto:
Todas as empresas devem contratar adolescentes como aprendizes, os quais serão encaminhados para programas de aprendizagem que lhes proporcionem formação profissional, prática e teórica, sem dispensar a frequência à escola. O número de vagas a ser oferecido em cada empresa é
Apresentado o adolescente autor de ato infracional ao Ministério Público, o promotor pode
