Questões de Concurso
Filtrar
4.140 Questões de concurso encontradas
Página 673 de 828
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PGE-BA
Disciplina:
Legislação Estadual
mostrar texto associado
O procedimento de emenda constitucional previsto no texto da Constituição baiana obedece ao princípio da simetria.
Concurso:
PGE-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Os índios detêm o usufruto exclusivo das riquezas do solo, do subsolo, dos rios e dos lagos existentes nas terras por eles tradicionalmente ocupadas.
Concurso:
PGE-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Aplica-se ao Sistema Nacional de Cultura o princípio da complementaridade nos papéis dos agentes culturais.
Concurso:
PGE-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
A CF assegura a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de sessenta e cinco anos.
Concurso:
PGE-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Segundo o ADCT, a revisão constitucional será feita a cada cinco anos, em sessão bicameral do Congresso Nacional.
