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Concurso:
PGE-AL
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta quanto à penhora de bens na execução do título executivo.
Concurso:
PGE-AL
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão DESATUALIZADA
Quanto aos deveres das partes previstos no CPC, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-AL
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando que o autor, em ação de nunciação de obra nova, junte a sua contestação documento público que não atenda todas as formalidades legais previstas para sua formação, visando provar a existência de uma regra condominial que alegava existir, assinale a opção correta à luz da disciplina das provas prevista no CPC.
Concurso:
PGE-AL
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Proferida sentença que julgou improcedente o pedido de nomeação realizado por candidatos aprovados em determinado concurso público sob o argumento de que não foi obedecida condição constante de decreto legislativo, alguns dos sucumbentes, passado o prazo para recurso, ajuizaram ação rescisória, alegando que houve violação a disposição literal de lei.
Com referência à situação hipotética acima descrita e tomando em consideração a disciplina dos recursos no CPC, assinale a opção correta.
Com referência à situação hipotética acima descrita e tomando em consideração a disciplina dos recursos no CPC, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-AL
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere que, proferida sentença de mérito em determinado processo no qual as duas partes - locador e locatário - discutiam um pedido de despejo, o sublocatário, no prazo legal, interponha apelação invocando a sua posição de terceiro prejudicado. Em face dessas considerações e tendo em conta a disciplina dos recursos prevista no CPC, assinale a opção correta.
