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Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
NÃO constitui um dos órgãos do Poder Judiciário de Santa Catarina:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
No que se refere ao Protocolo Unificado, é correto afirmar:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a alternativa correta segundo o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Pelo que dispõe o Código de Normas da Corregedoria, a eliminação de autos de processos findos cíveis ou criminais fica autorizada decorridos:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que, conforme a Constituição de Santa Catarina, NÃO constitui matéria que o Estado pode legislar concorrentemente com a União :
