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Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação aos Sindicatos, observada a legislação nacional a respeito da matéria, é correto afirmar que
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Administrativo
Com fundamento na Lei n° 8.666/1993, que regulamenta as licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, sobre licitação, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Administrativo
Para o Direito Administrativo, o princípio que determina privilégios jurídicos, sobrepondo o interesse público ao particular, privilegiando a administração pública em face dos administrados e garantindo à Administração Pública prerrogativas e obrigações não extensíveis aos administrados, é denominado
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão DESATUALIZADA
No Brasil, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, a segurança pública é exercida por quais órgãos?
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Constitui(em) objetivo(s) fundamental(is) da República Federativa do Brasil previstos no artigo 3º da Constituição Federal:
