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A palavra preponderante tem o sentido de
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Na opinião de Francisco Valim, no futuro,
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Penal
Usar de violência, com o fim de favorecer interesse próprio, contra pessoa que é chamada a intervir em processo judicial, caracteriza o crime de
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Administração Pública
Aquele que inova artificiosamente o estado de coisa, na pendência de processo civil, com o fim de induzir a erro o juiz pratica o crime de
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Penal
Relativamente ao crime de Advocacia administrativa, é correto afirmar que