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Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
No caso de erro na transposição de elementos constantes em ordens e mandados judiciais, o oficial procederá
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TJ-DFT
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Oficial de registro que praticar infração de natureza leve e que, posteriormente, for reincidente em infração de mesma gravidade estará sujeito à penalidade de
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TJ-DFT
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
No caso de o pai confirmar expressamente a paternidade após o registro de nascimento do menor que tenha apenas a maternidade estabelecida, será lavrado termo de reconhecimento e a certidão será remetida ao oficial do registro, que irá
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TJ-DFT
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Direito Notarial e Registral
O mandado judicial de adoção inscrito no registro civil será arquivado e implicará, quanto ao registro original do adotado,
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Maria, em trabalho de parto, foi hospitalizada, mas, apesar de toda assistência médica recebida, faleceu durante o parto. O pai da criança é pessoa desconhecida.
Nessa situação hipotética, deverá fazer a declaração de nascimento, segundo a ordem de preferência legal,
