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Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Depois do lançamento de um assento no registro civil, o oficial constatou erro em registro lançado antes deste. Para corrigir o erro, o oficial, por conta própria, promoveu emenda.
Neste caso, de acordo com a norma de regência, o ato do oficial será considerado
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Constitui requisito essencial para que seja efetuado o cancelamento do registro do protesto a
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito do Trabalho
Conforme a CLT, para efeito de indenização e estabilidade, será computado como tempo de serviço
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com as normas do Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Aplicado aos Serviços Notariais e de Registro, nas serventias de notas, o reconhecimento de firma é ato pessoal apenas do
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Considerando-se as normas do Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Aplicado aos Serviços Notariais e de Registro relativamente à informatização dos serviços notariais e registrais, é correto afirmar que
