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Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Sobre procedimento de suscitação de dúvida previsto no artigo 198 e seguintes da Lei no 6.015/73 assinale a alternativa correta:
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
É exceção ao princípio da rogação:
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Não definido
Questão Anulada
A Lei Federal no 13.465/2017, de 11 de julho de 2017, define à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), como o procedimento que abrange medidas jurídicas, urbanísticas ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. Sobre a Reurb NÃO está correto a seguinte afirmação:
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Sobre a hipoteca judiciária assinale a alternativa correta:
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Civil
Acerca do registro de Laje, assinale a alternativa correta: