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Questões por página:
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina das sociedades simples no Código Civil.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da sociedade simples no Código Civil.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da sociedade em conta de participação no Código Civil.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina das sociedades no Código Civil.
Qual, dentre as situações abaixo, NÃO depende de autorização prévia e expressa do autor de obra intelectual?