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Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Sobre as competências dos ofícios distribuidores, contadores e partidores no Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
Os Tabeliães de Notas, antes da prática de ato notarial que tenha por objeto bens imóveis ou direito a eles relativos, deverão consultar a Central de Indisponibilidade de Bens para verificar a existência de indisponibilidade em nome das partes envolvidas, EXCETO na seguinte hipótese:
Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Questão Anulada
Fábio e Carla desejam se casar. Com relação à instrução do pedido de habilitação para o casamento, o documento indispensável é:
Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Pedro e Camila casaram-se no religioso, e, após 5 anos, resolveram realizar o casamento civil. Diante dessa situação, é correto afirmar:
Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
O oficial de registro, dois dias após registrar o nascimento de uma criança, é procurado pela mãe, que solicita alteração do prenome da criança, sob a justificativa de que o pai havia atribuído à filha o nome de uma amante. Nessa situação, o oficial: