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Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
O ouvidor eleitoral do TRE/TO exerce cumulativamente a função de
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Valter, juiz do TRE/TO, é sogro de Josué, é sobrinho de Lucas (Lucas é irmão da mãe de Valter) e é primo de Joaquim (Joaquim é filho de Lucas).
Nessa situação hipotética, poderá servir como juiz do TRE/TO simultaneamente com Valter somente
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
De acordo com o seu código de ética, é expressamente vedado ao servidor do TRE/TO
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Administrativo
A Lei n.º 8.112/1990 prevê a aplicação da penalidade de suspensão ao servidor que, mesmo não sendo reincidente,
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Administrativo
Conforme disposição da Lei n.º 8.112/1990, a ajuda de custo tem por finalidade
